Documentos necessários para a celebração do convênio de estágio
Pessoa jurídica de direito público:
– Formulário para celebração do convênio de estágio;
– Cartão de CNPJ (espelho a ser extraído da página eletrônica (www.receita.fazenda.gov.br);
– Cópia do ato de nomeação ou delegação de competência à autoridade que subscritará o instrumento;
– Cópia dos documentos pessoais do representante legal (Cédula de Identidade e CPF).
Pessoa jurídica de direito privado:
– Formulário para celebração do convênio de estágio;
– Cartão de CNPJ (espelho a ser extraído da página eletrônica (www.receita.fazenda.gov.br);
– Cópia do ato constitutivo, contrato social ou estatuto e da última alteração realizada;
– Em caso de procurador(es), cópia do instrumento público ou particular de procuração;
– Cópia dos documentos pessoais do(s) representante(s) legal(is) (Cédula de Identidade e CPF).
Empresário individual:
– Formulário para celebração do convênio de estágio – Empresário Individual;
– Cartão de CNPJ (espelho a ser extraído da página eletrônica (www.receita.fazenda.gov.br);
– Cópia do registro comercial;
– Cópia dos documentos pessoais do empresário (Cédula de Identidade e CPF).
Profissional liberal:
– Formulário para celebração do convênio de estágio – Profissional Liberal;
– Cópia da identidade profissional;
– Cópia de comprovante de endereço do local em que exerce suas atividades profissionais;
– Cópia dos documentos pessoais do profissional liberal (Cédula de Identidade e CPF).
Produtor rural:
– Formulário para celebração do convênio de estágio– Produtor rural;
– Cópia do cadastro de produtor rural;
– Cópia dos documentos pessoais do produtor rural (Cédula de Identidade e CPF);
– Cópia de comprovante de endereço da sede;
– Croqui ou mapa da propriedade;
– Fotos da propriedade.