Documentos necessários para se firmar convênio

Empresas/Instituições de Ensino: Pessoa Jurídica de Direito Público:

  • Formulário para Celebração de Convênio;
  • Cartão de CNPJ /MF (espelho a ser extraído da página eletrônica receita.fazenda.gov.br);
  • Cópia do ato de nomeação ou delegação de competência à autoridade que subscritará o instrumento;
  • Cópia dos documentos pessoais de cada subscritor (Cédula de Identidade e CPF).

 

Empresas/Instituições de Ensino: Pessoa Jurídica de Direito Privado:

  • Formulário para Celebração de Convênio;
  • Cartão de CNPJ /MF (espelho a ser extraído da página eletrônica receita.fazenda.gov.br);
  • Cópia do ato constitutivo, contrato social ou estatuto e da última alteração realizada;
  • Cópia do registro comercial, no caso de empresa individual;
  • Em caso de procurador(es), cópia do instrumento público ou particular de procuração;
  • Cópia dos documentos pessoais de cada subscritor (Cédula de Identidade e CPF).

Pessoa Física/Profissional Liberal:

  • Formulário para Celebração de Convênio;
  • Cópia do Registro de Profissional autônomo ou da identidade profissional;
  • Cópia de Comprovante de endereço do local em que exerce suas atividades profissionais;
  • Cópia dos documentos pessoais (Cédula de Identidade e CPF).

Pessoa Física/Produtor Rural: