Documentos necessários para se firmar convênio

Documentos necessários para a celebração do convênio de estágio


Pessoa jurídica de direito público:

Formulário para celebração do convênio de estágio;

– Cartão de CNPJ (espelho a ser extraído da página eletrônica (www.receita.fazenda.gov.br);

– Cópia do ato de nomeação ou delegação de competência à autoridade que subscritará o instrumento;

– Cópia dos documentos pessoais do representante legal (Cédula de Identidade e CPF).

 

Pessoa jurídica de direito privado:

Formulário para celebração do convênio de estágio;

– Cartão de CNPJ (espelho a ser extraído da página eletrônica (www.receita.fazenda.gov.br);

– Cópia do ato constitutivo, contrato social ou estatuto e da última alteração realizada;

– Em caso de procurador(es), cópia do instrumento público ou particular de procuração;

– Cópia dos documentos pessoais do(s) representante(s) legal(is) (Cédula de Identidade e CPF).

 

Empresário individual:

Formulário para celebração do convênio de estágio – Empresário Individual;

– Cartão de CNPJ (espelho a ser extraído da página eletrônica (www.receita.fazenda.gov.br);

– Cópia do registro comercial;

– Cópia dos documentos pessoais do empresário (Cédula de Identidade e CPF).

 

Profissional liberal:

Formulário para celebração do convênio de estágio – Profissional Liberal;

– Cópia da identidade profissional;

– Cópia de comprovante de endereço do local em que exerce suas atividades profissionais;

– Cópia dos documentos pessoais do profissional liberal (Cédula de Identidade e CPF).

 

Produtor rural:

Formulário para celebração do convênio de estágio– Produtor rural;

– Cópia do cadastro de produtor rural;

– Cópia dos documentos pessoais do produtor rural (Cédula de Identidade e CPF);

– Cópia de comprovante de endereço da sede;

– Croqui ou mapa da propriedade;

– Fotos da propriedade.